a teoria
As condições para votar
Reúne todas as condições para poder votar ?
Vamos a isso, vou praticar!
sabia que?
Tem 18 anos no dia das eleições ?
(Nota: Não tem de ter 18 anos quando se inscreve na lista eleitoral)
(Nota: Não tem de ter 18 anos quando se inscreve na lista eleitoral)
Não pode votar se…
- não tem 18 anos no dia das eleições
- não reside no Luxemburgo
- não é cidadão luxemburguês e não está inscrito na lista eleitoral.
Perfeito !
Você tem tudo o que precisa para votar nas eleições comunais !
Você tem tudo o que precisa para votar nas eleições comunais !
sabia que? Saiba que pode inscrever-se na lista eleitoral, na sua comuna, ou online.
Inscrever-se onlineos poderes & competências
O Grão-Ducado do Luxemburgo está dividido em 102 comunas.
A comuna tem o poder de gerir através dos seus próprios órgãos :
- o seu património
- o seu território
- os seus interesses
Como funciona uma comuna ?
Cada comuna dispõe de um Conselho Comunal, eleito por um período de 6 anos pelos eleitores do seu território.
A gestão diária da comuna é assegurada pelo colégio de burgomestres e vereadores, orgão que emana do Conselho Comunal e que constitui o executivo e o líder da adminstração comunal.
Ao participar nas eleições comunais, a sua escolha política influencia a composição du Conselho Comunal da comuna onde reside.
A ação comunal inclui missões obrigatórias definidas pela Constituição assim como missões facultativas que as autoridades comunais decidem oferecer aos seus cidadãos sem que estes sejam obrigados pela lei. As competências facultativas são geralmente consideradas utéis para os cidadãos, tendo em conta que não são indespensáveis e que as comunas apenas podem implementá-las caso disponham de meios financeiros para tal.
As missões
obrigatórias*
- Organização da comuna
- Abastecer a população com água potável
- Gestão de resíduos domésticos e orgânicos
- A construção e manutenção de estradas e a regulamentação do tráfego nas mesmas
- Ensino básico e enquadramento em atividades extracurriculares
- Estado civil
- Assistência social
- Sepulturas e gestão de cemitérios
As missões
facultativas*
- Subsídios para os alunos do ensino secundário
- Geminação com comunas no estrangeiro
- Campo desportivo
- Rampa de skate
- Transporte noturno
- Centro juvenil
- Creche
- Ajuda às associações
- Parque infantil
- Construção de alojamento social
*listas não exaustivas
o sistema eleitoral
Cada eleitor dispõe de um voto por cada membro do Conselho Comunal a eleger.
VOTAÇÃO POR MAIORIA
Comunas de < 3000 habitantes
Nas comunas onde a população é inferior a 3.000 habitantes, as eleições são realizadas de acordo com o sistema de maioria relativa. O eleitor vota com uma cruz (+ ou x) na caixa colocada diante do nome de um ou vários candidatos. O eleitor pode marcar no máximo tantas cruzes quantos forem os candidatos a eleger.
VOTO PROPORCIONAL
Comunas de > 3000 habitantes
Nas comunas onde a população é maior ou igual a 3.000 habitantes, as eleições são realizadas pelo sistema de lista com representação proporcional.
O eleitor pode:
- atribuir um ou dois votos aos candidatos da sua escolha, assinalando uma ou duas cruzes (+ ou x) nas caixas colocadas diante dos nomes desses candidatos. O eleitor pode marcar no máximo tantas cruzes quantos forem os candidatos a eleger;
OU
- assinalar uma cruz (+ ou x) no círculo por cima de uma lista. Neste caso, o eleitor atribui automaticamente um voto a cada um dos candidatos desta lista.
Exemplo :
01
VOTAÇÃO POR MAIORIA
Se residir em Flaxweiler, por exemplo, comuna com 2.154 habitantes, a eleição é realizada de acordo com o sistema eleitoral maioritário e você deve eleger 9 membros do Conselho Comunal. Um total de 13 candidatos concorrem às eleições.
Neste exemplo, você votou apenas uma vez para o candidato da sua escolha. Tem a possibilidade de dar tantos votos quantos forem os membros do Conselho Comunal a eleger (neste caso, 9)
02
VOTO PROPORCIONAL
Se residir em Beaufort por exemplo, comuna com 3.019 habitantes, a eleição é realizada de acordo com o sistema de voto proporcional e você deve eleger 11 membros do Conselho Comunal. Neste exemplo, existem duas listas com 11 candidatos que concorrem às eleições.
Voto de lista
Neste exemplo, você escolheu atribuir todos os votos à mesma lista, ao assinalar uma única cruz no círculo correspondente a esta lista. Desta forma, atribui automaticamente um voto a cada um dos candidatos desta lista. Nenhum voto adicional é possível.
Voto nominativo
Neste exemplo, atribuiu um ou dois votos aos candidatos da sua escolha, até atingir o número total de votos disponíveis (11).
Uma dúvida ?
De volta à teoria
De volta à teoria
a prática
Quiz
Está pronto para as eleições comunais?
Teste os seus conhecimentos sobre as eleições comunais com a ajuda deste questionário de escolha múltipla. (várias respostas possíveis)
As eleições comunais ocorrem a cada 6 anos. Não confundir com as eleições nacionais que ocorrem a cada 5 anos!
São eleitos os membros do Conselho Comunal, que inclui o colégio de burgomestres e vereadores. O Conselho Comunal nomeará então um burgomestre e os vereadores.
Desde julho de 2022, já não é necessário que os não-luxemburgueses residam pelo menos 5 anos no Luxemburgo para terem direito de voto nas eleições comunais. Agora, todos os não-luxemburgueses podem participar nas eleições a partir do momento em que cheguem ao Grão-Ducado. Note-se que os não-luxemburgueses devem inscrever-se na lista eleitoral na sua comuna 55 dias antes das eleições.
A primeira falta injustificada é punida com uma multa de 100 a 250 euros.
Desde julho de 2022, já não é necessário que os não-luxemburgueses residam há pelo menos 5 anos no Luxemburgo para se candidatarem às eleições comunais. No entanto, deve residir na comuna há pelo menos 6 meses.
Sim, para todos os eleitores inscritos nas listas eleitorais, sejam luxemburgueses, cidadãos da União Europeia ou cidadãos de um país terceiro.
Existem dois sistemas eleitorais a nível comunal. O voto por maioria e o voto proporcional. O tipo de sistema eleitoral e o número de votos disponíveis para o eleitor dependem do número de habitantes da comuna onde reside.
Apenas os cidadãos não-luxemburgueses têm a possibilidade de cancelar a sua inscrição das listas eleitorais.
Questão 01/08
Com que frequência ocorrem as eleições comunais?
Questão 02/08
Quem é eleito nas eleições comunais?
Questão 03/08
Enquanto cidadão não-luxemburguês, que condição(ões) devem ser cumpridas para votar?
Questão 04/08
Eu estou inscrito. Sou sancionado se não votar sem justificação válida?
Questão 05/08
Um cidadão não luxemburguês pode candidatar-se às eleições comunais?
Questão 06/08
É obrigatório votar?
Questão 07/08
Quantos votos tenho nas eleições?
Questão 08/08
Posso cancelar a minha inscrição das listas eleitorais?
Uau! Nada mal!
Neste exercício obteve uma pontuação de
09 / 10
A sua pontuação global é de
passemos à etapa seguinte
0 / 30
ou recomeçamos?
tenho a certeza de que pode fazer melhor!
Neste exercício obteve uma pontuação de
09 / 10
A sua pontuação global é de
Tentar de novo
ou passamos esta etapa?
0 / 30
a prática
Arrastar e soltar
Conhece as diferenças entre as competências das comunas e as do Estado?
Distribua as competências nas urnas certas:
Uppss ! Resposta errada
Bravo !
Está certo
Está certo
Competências do Estado
Exército e polícia
Autoestradas
Água potável
Trabalho e emprego
A sua reforma
Parque infantil
Saúde
Subsídios para os alunos do ensino secundário
As leis
Ferrovias
Geminação com comunas do estrangeiro
Competências das comunas
Uau! Nada mal!
Neste exercício obteve uma pontuação de
09 / 10
A sua pontuação global é de
passemos à etapa seguinte
0 / 30
ou recomeçamos?
tenho a certeza de que pode fazer melhor!
Neste exercício obteve uma pontuação de
09 / 10
A sua pontuação global é de
Tentar de novo
ou passamos esta etapa?
0 / 30
a prática
Boletim de voto
Sabe votar nas eleições municipais?
Teste os seus conhecimentos!
Clique em cima da sua comuna et valide para aceder ao boletim de voto
Escreva o nome da sua comuna e valide para aceder ao boletim de voto
est une commune de > 3000 habitants
vous avez accès au vote proportionnel
vous devez élire 15 conseillers communaux
Acedo ao boletim de voto
Para completar o boletim de voto proporcional
Você pode:
- Assinalar uma cruz (+ ou x) na caixa situada por cima de uma lista para votar nela
OU
- Assinalar uma ou duas cruzes (+ ou x) diante de um candidato numa ou em várias listas (“panachage”). (cuidado para não exceder o total de votos disponíveis)
Para preencher o boletim de voto maioritário
Você pode:
- Colocar cruzes (+ ou x) na caixa situada à diante de um ou mais candidatos, até atingir o número total de votos de que dispõe
Uau! A caminho das Comunais!
Neste exercício obteve uma pontuação de
09 / 10
A sua pontuação global é de
0 / 30
Aconselhamo-lo a percorrer de novo a teoria e a fazer os exercícios de novo para melhorar a sua pontuação.
Tentar de novo
tenho a certeza de que pode fazer melhor!
Neste exercício obteve uma pontuação de
09 / 10
A sua pontuação global é de
Tentar de novo
0 / 30